As coisas começaram confusas para a Lei de Incentivo Cultural “Rubem Braga” este ano. Não sei se foi devido à mudança de Secretários, mas quando saiu edital da Lei, ela saiu com um grande atraso, o que atrapalhou um pouco aqueles que queriam e pretendiam se inscrever para participar desta edição, mas o importante é que, como sempre, obteve resultados maravilhosos.
O Resultado saiu hoje (02/12/2009), as 00:30, no Diário de Vitória, suplemento virtual diário da Prefeitura Municipal de Vitória e na área de teatro, a Lei Rubem Braga agraciou mais 11 projetos com bônus a serem trocados com empresas que prestam serviço ao município. Todos os contemplados na área de teatro terão o prazo máximo de 18 meses para prestar contas a Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (SEMC). Dentre aqueles que receberão os bônus, temos o multimídia Milson Henriques e o ator Mauro Pinheiro que receberão R$ 50.000,00 em bônus, cada um, a produtora Rosa Rasuck que receberá R$ 40.450,00 em bônus e a diretora Nieve Matos, que receberá R$ 50.000,00.
Segue a matéria que saiu no suplemento, com texto de José Carlos Madeti:
Sai lista dos projetos contemplados pela Lei Rubem Braga
Publicada em 02/12/2009, às 00h30
A Secretaria de Cultura de Vitória divulgou a relação de projetos culturais aprovados na Lei Rubem Braga (LRB) em 2009. De um total de 194 projetos inscritos, 104 foram aprovados. Os investimentos da lei de incentivo cultural são na ordem de R$ 2,8 milhões, segundo informações do secretário-executivo da LRB, Leonardo Monjardim.
Dos 104 projetos aprovados, sendo 11 da área de teatro, circo e ópera.
"A lei tornou-se uma grande alavanca da cultura capixaba e divulgadora da produção da classe artística local", ressalta o secretário municipal de Cultura, Alcione Pinheiro.
Tradição
Ao longo de 19 anos, a Lei Rubem Braga vem fomentando a cena cultural de Vitória. No ano passado, foram 111 projetos contemplados nas áreas de teatro, circo e ópera; folclore, capoeira e artesanato; artes plásticas e gráficas; música; dança; cine, foto e vídeo; literatura; história; e patrimônio histórico. Os investimentos totalizaram R$ 2,8 milhões.
Criado em 1991, o Projeto Cultural Rubem Braga concede às empresas estabelecidas na capital, que realizem investimentos nos projetos culturais por ela aprovados, incentivos fiscais com descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devidos.
Pelo sucesso alcançado no incentivo à produção cultural em Vitória, a LRB - uma das pioneiras em âmbito municipal - serviu de modelo para diversas outras leis de incentivo cultural no Brasil.
(José Carlos Mattedi)
Se todos os onze conseguirem trocar os bônus, torço e espero estar divulgando no ano de 2010 as peças teatrais que eles montarão. Abaixo segue a grade com os aprovados:
RN | PROCESSO | POSTULANTE | PRAZO (MESES) | VALOR |
112/09 | 4037937/09 | ANGELA MARIA BICALHO DE FREITAS | 18 | 13.600,00 |
113/09 | 4047105/09 | BRUNA GOMES RIBEIRO | 18 | 56.950,00 |
114/09 | 4045701/09 | EDGARD COSTA QUINTELLA | 18 | 41.000,00 |
115/09 | 4057467/09 | LORENA LIMA CAMPOI | 18 | 40.000,00 |
116/09 | 4040482/09 | MARCOS MURILO FIRME IGLESIAS | 18 | 35.000,00 |
117/09 | 3962319/09 | MARINETE NEVES MARSON | 18 | 28.000,00 |
118/09 | 4032950/09 | MILSON ABREU HENRIQUE | 18 | 50.000,00 |
119/09 | 4015525/09 | MAURO PINHEIRO BARROS | 18 | 50.000,00 |
120/09 | 4032805/09 | NIEVE MATOS DA SILVA | 18 | 50.000,00 |
121/09 | 4053759/09 | ROSA HELENA RASUCK | 18 | 40.450,00 |
122/09 | 4040002/09 | SENAIR VIEIRA SOUZA | 18 | 40.000,00 |
TOTAL | 11 PROJETOS |
| 445.000,00 |
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