Esta matéria saiu no Jornal A Gazeta, no dia 04/01/2008, mostrando os projetos aprovados na Lei Rubem Braga. Sei que é coisa antiga, mas espero que sirva de leitura, enquantos os projetos aprovados na área de teatro não se iniciam:
04/01/2008 - Jornal A Gazeta-Caderno Dois
Vitor Graize
vgbatista@redegazeta.com.br
Cento e trinta e quatro produtores culturais e artistas locais vão receber os R$ 2 milhões e 800 mil destinados pela Lei Rubem Braga aos projetos inscritos em 2007, cujo resultado é divulgado oficialmente hoje. Em 17 anos de existência, a lei de incentivo à cultura do município de Vitória atinge a marca histórica de 1.005 iniciativas culturais viabilizadas desde 1991 e oferece o maior montante de sua história em forma de isenção de impostos.
O número de aprovados pelas comissões normativas aumentou 42% em relação a 2006. Há projetos que vão de R$ 2.150 a R$ 99.800. O total de recursos oferecidos pela lei equivale a 2% do que é arrecadado pelo município com o IPTU (Imposto Predial Territorital Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Entre as oito áreas abrangidas pela lei, apenas patrimônio histórico não teve nenhum postulante inscrito.
“Nos anos anteriores, havia valores muito altos. A gente buscou distribuir melhor a verba, mas sem prejudicar os projetos”, afirma o secretário-executivo da Lei Rubem Braga, Leonardo Monjardim, há três anos no cargo. Segundo ele, a maior distorção estava no fato de alguns inscritos incluírem entre as despesas o pagamento do seu trabalho. “O mais importante é o produto em si e não o pagamento de pessoal. Com exceção de projetos coletivos que dependem de mão-de-obra”, diz.
A cada ano aumenta o número de projetos aprovados. Em 2005 foram 86, em 2006, 94, e em 2007 o crescimento foi ainda maior: 134. Um aumento de 42% em relação ao ano anterior. Um dos fatores que contribuiu para isso foi o acompanhamento da formatação dos projetos pelo escritório da Lei. “Cerca de 50% dos projetos eram indeferidos por falta de documentos”, conta. “Nosso objetivo maior é que os bons projetos sejam aprovados”.
Prazos
Outra discussão a respeito do mecanismo de funcionamento da lei diz respeito aos prazos de conclusão de cada projeto aprovado. Até 2001, o período definido por decreto era de 12 meses para que o produto fosse entregue. “Havia a reclamação de que o prazo era o mesmo, por exemplo, para livros e filmes”, afirma Monjardim. A partir daquele ano, o prazo passou a ser estimado de acordo com cada projeto pelas comissões normativas.
A flexibilização dos prazos proporcionada a partir de então passou a ser acompanhada por relatórios bimestrais que cada produtor ou artista deve apresentar a uma comissão de gerenciamento e fiscalização, formada por técnicos que avaliam as atividades e a prestação de contas.
Pratinho na mão
O segundo disco da cantora Tamy Macedo foi um dos projetos aprovados. Não é sua primeira vez. Em 2004, ela lançou “Soul Mais Bossa” com recursos obtidos por meio da lei. “Vai ser ótimo. Já tem a pré-produção e algumas coisas encaminhadas. Acho que sai até a metade do ano”, comemora. Segundo ela, seria muito difícil gravar as 11 músicas do álbum sem esse incentivo. “Daria, se as empresas se interessassem pelo trabalho dos artistas. A troca de bônus não é fácil”, analisa.
O escritor Francisco Aurélio Ribeiro, presidente da Academia Espírito-Santense de Letras, diz que a Lei Rubem Braga é a “mãe do artista capixaba”. Ele acredita que não vai ser difícil trocar o bônus obtido pela academia pra a publicação de um dicionário com o levantamento de todos os escritores capixabas. “As empresas querem o nome ligados a projetos culturais. Infelizmente, algumas empresas pequenas não têm recurso suficiente pra poder trocar os bônus”, afirma.
Tamy também vê outras distorções na Lei. “Tem muita gente que faz disco para os parentes e amigos. Acho que o incentivo é interessante pra quem está no mercado e que vai gerar mais trabalho. Senão, vira um souvenir”, afirma. Segundo Leonardo Monjardim, o objetivo da lei não pode se perder. “Não é apenas movimentar a cultura, mas gerar emprego e renda”, diz.
Verba
R$ 2,8milhões
Esse é o orçamento destinado pela Lei Rubem Braga aos 134 projetos aprovados em 2007.
Comissões da Lei
Literatura. Hannor F. dos Santos e Marly Costa.
Cinema, Fotografia e Vídeo. Marcos Valério Guimarães, Janaína Serra da Costa e Lizandro Nunes
Teatro, Circo e Ópera. Carlos Francisco da Silva, Karina Angélica da Silva, Robson José de Paula, Elieser A. Santos e Maria Alice Quintela.
História. Ana Paula Ferreira, Nádia Alcuri e Jovany Sales Rey
Música e Dança. Paulo Fernandes, Juscelino José Pereira e Hélio Oliveira.
Artes Plásticas, Gráficas e Filatelia. Liza Tancredi, Luiz Henrique da Silva E Sérgio Luiz Teixeira Câmara.
Patrimônio Histórico. Tereza Carolina Frota de Abreu, Nelson Porto Ribeiro e Letícia Von Krueger.
Folclore, Capoeira e Artesanato. Eliomar Mazoco e Margarete Cruz Pereira.
04/01/2008 - Jornal A Gazeta-Caderno Dois
Vitor Graize
vgbatista@redegazeta.com.br
Cento e trinta e quatro produtores culturais e artistas locais vão receber os R$ 2 milhões e 800 mil destinados pela Lei Rubem Braga aos projetos inscritos em 2007, cujo resultado é divulgado oficialmente hoje. Em 17 anos de existência, a lei de incentivo à cultura do município de Vitória atinge a marca histórica de 1.005 iniciativas culturais viabilizadas desde 1991 e oferece o maior montante de sua história em forma de isenção de impostos.
O número de aprovados pelas comissões normativas aumentou 42% em relação a 2006. Há projetos que vão de R$ 2.150 a R$ 99.800. O total de recursos oferecidos pela lei equivale a 2% do que é arrecadado pelo município com o IPTU (Imposto Predial Territorital Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Entre as oito áreas abrangidas pela lei, apenas patrimônio histórico não teve nenhum postulante inscrito.
“Nos anos anteriores, havia valores muito altos. A gente buscou distribuir melhor a verba, mas sem prejudicar os projetos”, afirma o secretário-executivo da Lei Rubem Braga, Leonardo Monjardim, há três anos no cargo. Segundo ele, a maior distorção estava no fato de alguns inscritos incluírem entre as despesas o pagamento do seu trabalho. “O mais importante é o produto em si e não o pagamento de pessoal. Com exceção de projetos coletivos que dependem de mão-de-obra”, diz.
A cada ano aumenta o número de projetos aprovados. Em 2005 foram 86, em 2006, 94, e em 2007 o crescimento foi ainda maior: 134. Um aumento de 42% em relação ao ano anterior. Um dos fatores que contribuiu para isso foi o acompanhamento da formatação dos projetos pelo escritório da Lei. “Cerca de 50% dos projetos eram indeferidos por falta de documentos”, conta. “Nosso objetivo maior é que os bons projetos sejam aprovados”.
Prazos
Outra discussão a respeito do mecanismo de funcionamento da lei diz respeito aos prazos de conclusão de cada projeto aprovado. Até 2001, o período definido por decreto era de 12 meses para que o produto fosse entregue. “Havia a reclamação de que o prazo era o mesmo, por exemplo, para livros e filmes”, afirma Monjardim. A partir daquele ano, o prazo passou a ser estimado de acordo com cada projeto pelas comissões normativas.
A flexibilização dos prazos proporcionada a partir de então passou a ser acompanhada por relatórios bimestrais que cada produtor ou artista deve apresentar a uma comissão de gerenciamento e fiscalização, formada por técnicos que avaliam as atividades e a prestação de contas.
Pratinho na mão
O segundo disco da cantora Tamy Macedo foi um dos projetos aprovados. Não é sua primeira vez. Em 2004, ela lançou “Soul Mais Bossa” com recursos obtidos por meio da lei. “Vai ser ótimo. Já tem a pré-produção e algumas coisas encaminhadas. Acho que sai até a metade do ano”, comemora. Segundo ela, seria muito difícil gravar as 11 músicas do álbum sem esse incentivo. “Daria, se as empresas se interessassem pelo trabalho dos artistas. A troca de bônus não é fácil”, analisa.
O escritor Francisco Aurélio Ribeiro, presidente da Academia Espírito-Santense de Letras, diz que a Lei Rubem Braga é a “mãe do artista capixaba”. Ele acredita que não vai ser difícil trocar o bônus obtido pela academia pra a publicação de um dicionário com o levantamento de todos os escritores capixabas. “As empresas querem o nome ligados a projetos culturais. Infelizmente, algumas empresas pequenas não têm recurso suficiente pra poder trocar os bônus”, afirma.
Tamy também vê outras distorções na Lei. “Tem muita gente que faz disco para os parentes e amigos. Acho que o incentivo é interessante pra quem está no mercado e que vai gerar mais trabalho. Senão, vira um souvenir”, afirma. Segundo Leonardo Monjardim, o objetivo da lei não pode se perder. “Não é apenas movimentar a cultura, mas gerar emprego e renda”, diz.
Verba
R$ 2,8milhões
Esse é o orçamento destinado pela Lei Rubem Braga aos 134 projetos aprovados em 2007.
Comissões da Lei
Literatura. Hannor F. dos Santos e Marly Costa.
Cinema, Fotografia e Vídeo. Marcos Valério Guimarães, Janaína Serra da Costa e Lizandro Nunes
Teatro, Circo e Ópera. Carlos Francisco da Silva, Karina Angélica da Silva, Robson José de Paula, Elieser A. Santos e Maria Alice Quintela.
História. Ana Paula Ferreira, Nádia Alcuri e Jovany Sales Rey
Música e Dança. Paulo Fernandes, Juscelino José Pereira e Hélio Oliveira.
Artes Plásticas, Gráficas e Filatelia. Liza Tancredi, Luiz Henrique da Silva E Sérgio Luiz Teixeira Câmara.
Patrimônio Histórico. Tereza Carolina Frota de Abreu, Nelson Porto Ribeiro e Letícia Von Krueger.
Folclore, Capoeira e Artesanato. Eliomar Mazoco e Margarete Cruz Pereira.
Teatro/Circo/Ópera
PROCESSO | POSTULANTE | VALOR |
3054670/07 | CÉSAR AUGUSTO AMARO HUAPAYA | 50.000,00 |
3078520/07 | INÁCIA REGINA PACHECO FREITAS | 22.000,00 |
3065597/07 | ROSA HELENA RAZUCK | 25.000,00 |
3096278/07 | JOCÉLIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE | 18.000,00 |
3087510/07 | DIEGO RODRIGUES SANTOS AMARAL | 10.000,00 |
3107706/07 | FRANCISCO FERNANDO MARQUES JR | 20.000,00 |
3099851/07 | NÍVIA CARLA PEREIRA | 25.000,00 |
3093072/07 | HUANA BÁRBARA GONÇALVES MACIEL | 15.000,00 |
3104500/07 | JOSÉ LUIZ GOBBI FRAGA | 50.000,00 |
3105400/07 | FLÁVIA DANIELLA GOMES RIBEIRO | 30.000,00 |
3098249/07 | CRISTIAN LEITE DE SOUZA (CIRCO) | 40.000,00 |
3104655/07 | EUGÊNIO RAIZER NETTO | 25.000,00 |
2516046/07 | KARLLA MONIK MARIA DE OLIVEIRA | 23.000,00 |
3016257/07 | DUILIO HENRIQUE KUSTER CID | 20.000,00 |
2999764/07 | JOSMAR PINTO DO ROSÁRIO | 22.000,00 |
2996225/07 | MARIA HELENA BAPTISTA BRAGA | 25.000,00 |
3047849/07 | WALMIR MANUEL FRANCISCO | 15.000,00 |
2945970/07 | MILSON ABREU HENRIQUES | 20.000,00 |
2708747/07 | EDILSON PEDRINI RAMOS | 20.000,00 |
3095800/07 | CARLOS ALBERTO LOURENÇO | 25.000,00 |
TOTAL | 20 PROJETOS | 500.000,00 |
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