Poucas coisas me deixam mais feliz do que ver várias Secretarias de Cultura dos municípios lançando suas próprias leis de incentivo cultural. Após anos sabendo somente de duas: Rubem Braga, em Vitória e a Chico Prego, em Serra, vejo outros cidades da Grande Vitória criando as suas próprias. Em Cariacica, a criação da Lei de Incentivo Cultural João Bananeira, nome de personagem tradicional do congo cariaciquense, que visa beneficiar várias áreas culturais da cidade, dentre elas o teatro (Lei nº 4.368/2005, Art. 3, Item II). As inscrições se encerraram em 30 de janeiro de 2008, e abrangem duas categorias: especial (de interesse direto da municipalidade) e de Incentivo às Artes (projetos tradicionais de produtores e agentes culturais) (Art. 4 do Edital/2007). E até mesmo Vila Velha vem com sua própria Lei de Incentivo Cultural.
Desde o dia 13 de novembro de 2007, a Coordenação Executiva Lei Vila Velha Cultura e Arte, estabelecida pela Lei nº 4.573/2007, instituiu a Lei de Incentivo Cultural do Município de Vilha Velha. A Lei visa benecifiar as áreas de cultura, dentre elas as artes cênicas, com benefícios do ISS e INSS arrecadados no exercício financeiro de 2007. Qualquer um poderá se inscrever, desde que a primeira montagem do espetáculo beneficiado seja dentro do município de Vila Velha (no caso de teatro). As inscrições irão até o dia 29 de fevereiro de 2008, e terá seus resultados divulgados no dia 30 de abril de 2008.
Dúvidas a serem solucionadas, poderão consultar a Resolução Normativa da Lei.
Quanto mais vemos a Grande Vitória, ou mesmo o Espírito Santo com seus editais da Secretaria de Cultura, crescendo, mais vemos que o interesse por termos mais espaço na área cultural, dentro do Brasil, é grande.
Desde que apoiemos corretamente estas Leis de Incentivo cobrando das pessoas e áreas responsáveis e cumprindo com nossas obrigações junto a elas, o Espírito Santo tende a crescer cada vez mais.
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