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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Grupo Teatral “Gota, Pó e Poeira” ganha prêmios no 1º FETUBA, em Ubá/MG

Logo FETUBA A notícia chegou hoje a tarde para mim, por e-mail, pelo diretor, ator, dramaturgo e gestor cultural Carlos Olá, que faz parte do Grupo Teatral “Gota, Pó e Poeira”, mas somente agora estou podendo publicá-la: O Grupo Teatral “Gota, Pó e Poeira” ganhou três prêmios com o recente trabalho “A Megera Domada” de William Shakespeare no I Festival de Teatro de Ubá – MG, na categoria de Comédia.

O 1º FETUBA aconteceu nos dias 21, 22, 23 e 24 de abril de 2011 (quinta-feira a domingo), no Teatro Chiquinha Dias Paes e na Estação Ferroviária da cidade de Ubá, e veio com a intenção de ocupar a lacuna deixada com o fim da Mostra Vicenzia de Teatro, que sempre acontecia na cidade. A peça do Grupo “Gota, Pó e Poeira” competiu com mais outros 10 grupos, que também participaram do festival, nas mais diversas categorias. Segue abaixo o material enviado a mim por Carlos Olá sobre como tudo ocorreu. (Obrigado, Olá!)

GRUPO DE TEATRO GOTA RECEBE TRÊS PRÊMIOS EM UBÁ-MG

A Megera Domada - grupo teatral "Gota, pó e poeira" no Festival de Curitiba 2011. fotos: ©2011 Luc de Sampaio/Lente Aberta (crédito obrigatório) O Grupo Teatral “Gota, Pó e Poeira”, de Guaçuí, ganhou três importantes prêmios no I Festival de Teatro de Ubá – MG, ocorrido no período de 21 a 24 de abril, com seu mais recente trabalho “A Megera Domada”, baseada na obra de Willian Shakespeare. O grupo venceu na categoria comédia, levando os prêmios de Melhor Espetáculo e Melhor Ator (para Paulo Honório da Silva), e ainda Melhor Figurino, de Rosa Miranda, das três categorias em disputa: drama, comédia e teatro infantil. O Gota ainda levou outras indicações que foram para os atores Mayk Malfasine e Edmar da Silva, e também para cenografia assinada por Paulo Honório.

A princípio o grupo estava convidado a se inscrever com o espetáculo “Estórias de um povo de lá”, grande sucesso de 2010 nos festivais de Minas Gerais, no entanto por estar preparando ainda a reestréia do trabalho em junho, no aniversário do Teatro Rubem Braga em Cachoeiro, o grupo optou em levar  a Ubá a adaptação da obra “A Megera Domada”.

A Megera Domada - grupo teatral "Gota, pó e poeira" no Festival de Curitiba 2011. fotos: ©2011 Luc de Sampaio/Lente Aberta (crédito obrigatório) A opção do grupo, segundo seu diretor Carlos Ola, foi devido ao grande sucesso da peça em Curitiba, quando fez parte do Fringe, com apresentações na Praça Santos Andrade, no período de 31 de março a 03 de abril. O espetáculo viajou com o apoio do Governo do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Estado da Cultura, através do Fundo Estadual de Cultural, edital nº 01/2011. “Estamos com o trabalho bem aquecido, pronto para sua circulação nos festivais e mostras para os quais somos convidados, além de outras apresentações como faremos em Vitória, São Paulo e Pouso Alegre”, declara o diretor.

A apresentação do espetáculo em Ubá aconteceu na antiga Estação Ferroviária e conseguiu reunir um grande público devido à irreverência do espetáculo, a sua comunicação e a já conhecida história de amor entre Catarina e Petrúquio.  O grupo, com isso, comemora os 25 da sua primeira versão de “A Megera Domada”, dessa vez com novos figurinos e atores, além de uma proposta voltada para a rua.

O grupo ainda levou um outro trabalho a Ubá, como convidado, “A cor desta noite”, apresentado no teatro daquela cidade, em que mostra o relacionamento de um artista plástico e uma modelo. Essa peça será reapresentada em Guaçuí no dia 11 de maio, nas reflexões do município sobre a questão do negro na história brasileira.

Nas apresentações em Ubá estiveram os atores Mayk Malfasine, Edmar da Silva, Maicon Douglas, Dyonathas Silveira, Paulo Honório da Costa, João Paulo Rodrigues, Neuza de Souza e Carlos Ola. Já em Curitiba, o elenco contou ainda com as atrizes Aline Saraiva e Danielle Lino.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

X Festival Nacional de Teatro de Guaçuí

Não chegou para mim nada sobre o Festival (não que não tenha ligado por próprio organizador e pedido material para divulgar), mas chegou ao Caderno Dois de A Gazeta.

Antes de colocar algo sobre o Festival, vou desabafar, pois sempre falei para todos que quisessem saber que a intenção do blog, é divulgar os trabalhos de todo o Espírito Santo. Fica difícil trabalhar sem um material, mesmo que seja pequeno. E olha que não é por falta de buscar, como o Festival em questão, por exemplo. No dia que soube que o Festival estava para iniciar as inscrições, liguei para o responsável pelo Festival (não preciso citar o nome, pois acredito que todos o conheçam) e informei para ele quem eu era e falei sobre o blog, sobre minha motivação de sua criação. Passei para ele o meu e-mail, para que informasse sobre a data das inscrições, até mesmo que me passasse o material adequado para que pudesse fazer uma boa divulgação online, acompanhando o Gazeta Online e os outros meios de divulgação virtuais, no qual o material foi passado. Ele até pareceu simpático e chegou a prometer o envio de tal material, mas (como podem supor!) nada! Até esta segunda-feira (10/08/2009), quando peguei o jornal A Gazeta e me deparei com o seguinte título: “Disputa no palco: Começa o festival nacional de teatro”. Juro que tomei um susto, mas quando abri o Caderno Dois, me deparei com a capa dedicada ao X Festival Nacional de Teatro de Guaçuí. É até uma boa matéria, feita pelo jornalista Marcelo Pereira, e ocupando a tão assediada primeira página do caderno de entretenimentos, mas outra coisa me chamou a atenção. Assim, um festival de dentro do Espírito Santo não deveria ter mais peças teatrais de dentro do estado? Bem, aparentemente somente quatro trabalhos de teatro capixaba se inscreveram, sem contar o trabalho convidado, que pertence ao organizador do festival (então, não é TÃO convidado assim!) e ganhou um prêmio no Festival de Teatro de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. A maioria das peças teatrais é do Rio de Janeiro, aparentando que, ou não houve muitos inscritos ou a organização deu preferência a trabalhos cariocas do que do próprio estado. Seria triste acreditar na segunda opção, não acham?

Bem, agora que já desabafei, o anuncio de que o X Festival Nacional de Teatro de Guaçuí começou nesta segunda-feira (10/08/2009) e vai até o sábado (15/08/2009). Durante o festival haverá apresentações de teatro de rua, infantis e adultos. O encerramento e a entrega dos prêmios acontecerá após a apresentação de “A Roupa do Imperador” do Grupo Gota, Pó Poeira, de Guaçuí-ES. A atriz do trabalho, Neuza de Souza, recebeu o prêmio de melhor atriz de teatro de rua no X FACE. Segue abaixo a programação (qualquer mudança, é de responsabilidade da organização do Festival):

Segunda-feira: 10/08/2009

· 20:00 – Abertura oficial no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 20:15 – Apresentação da peça “Sala, Quarto, Cozinha, Banheiro” (Cia. Teatro Porão – RJ) , no Teatro Municipal Fernando Torres.

Terça-feira: 11/08/2009

· 14:00 – Peça infantil “João e Maria” (Grupo de 4 no Ato – RJ), no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 16:00 – “Os Mentirosos” (Cia. Teatro Porão – RJ), na Praça da Igreja matriz São Miguel.

· 20:30 – “O Banquete para Medéia” (Cia. de Teatro Atores do Brasil – RJ), no Teatro Municipal Fernando Torres.

Quarta-feira: 12/08/2009

· 14:00 – Peça infantil “Era uma vez... Senhor Chapéu!” (Cia Teatro no Terraço - RJ) , no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 16:00 – “O Circo Nheco Nheco” (Troupe Trotte - SP), na Praça da Igreja matriz São Miguel.

· 20:30 – “Os Mendigos e o Pato do Imperador” (Trupe Iá... Pocô! - ES), no Teatro Municipal Fernando Torres.

Quinta-feira: 13/08/2009

· 14:00 – Peça infantil “O Pássaro Azul” (Cia. Levante - SP), no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 20:30 – “O Piolho, a Caolha, a Morte e as 4 irmãs que Não Deveriam Falar” (Grupo Cutucurim - RJ), no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 22:00 – “Performance Artaudiana” (Arte e Existência - ES), no Salão dos Vicentinos.

Sexta-feira: 14/08/2009

· 14:00 – Peça infantil “Esperando Gordô” (Cia Lona de Retalhos - SP), no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 16:00 – “A Farra do Benedito na Terra de João Redondo” (Cia de Teatro Arautos - ES), na Praça da Igreja matriz São Miguel.

· 20:30 – “Quando as Máquinas Param” (Cia. Escaramucha de Teatro - RJ), no Teatro Municipal Fernando Torres.

Sábado: 15/08/2009

· 10:00 – “O Espetáculo não Pode Parar” (Quintal do Circo - RJ), na Praça da Igreja matriz São Miguel.

· 14:00 – “Os Três Porquinhos” (Casa de Arte Campaneli, ES), no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 16:00 – “A Cidade das Donzelas" (Troupp Pas D’Argent - RJ), na Praça da Igreja matriz São Miguel.

· 20:00 – Peça convidada "A Roupa Nova do Imperador" (Gota, Pó Poeira - ES), no Teatro Municipal Fernando Torres.

· 21:00 – Encerramento e entrega dos prêmios.

Oficina: Teatro Contemporâneo, com Ana Kfouri. De 11 a 14 de agosto, das 8h às 13h, no Salão dos Vicentinos.

Onde: Teatro Municipal Fernando Torres, Av. Francisco Lacerda de Aguiar, 141, Centro, Guaçuí.

Tel: (28) 3553-2826.

Capacidade: 260 lugares.

Ingressos: R$ 3, para as peças no teatro. Na praça, as apresentações são abertas ao público.

Informações Adicionais:

Teatro Municipal Fernando Torres - (28) 3553-2826

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Espírito Santo ganha prêmios em Conselheiro Lafaiete

Foram dez dias – 17 a 26 de julho de 2009, com 30 espetáculos e dentre estes grupos capixabas ganham quatro prêmios.

Foi assim no X FACE, festival que acontece todo ano em Conselheiro Lafaiete–MG.

Alguns poderão criticar, perguntando qual a importância deste festival, mas não esqueçam que juntar um grupo e encarar outros tantos atores, atrizes e espetáculos teatrais e ainda ganhar prêmios, somente demonstra que a qualidade de nosso teatro melhora a cada dia, isso sem contar as indicações.

Mas como estamos falando dos ganhadores, mencionemos primeiro a atriz do Grupo Gota, Pó e Poeira, de Guaçui–ES, Neuza de Souza, que ganhou o prêmio de melhor atriz pelo trabalho de teatro de rua “A Roupa do Imperador”.

rosas-brancasO espetáculo “Rosas Brancas para Salomé” também trouxe prêmios para casa. O trabalho em conjunto de Mauro Pinheiro e Gladston Ramos, trouxeram os prêmios de melhor ator e  melhor cenário para Mauro Pinheiro e melhor texto para Gladston Ramos.

Os trabalhos capixabas sempre demonstraram seu valor fora do Espírito Santo, participando de festivais. É sempre bom saber o quanto nossos trabalhos, mesmo desvalorizados dentro do estado, são reconhecidos fora daqui. Parabéns tanto aos que receberam indicações, quanto aos ganhadores!

quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Na virada do ano

No dia 04 de fevereiro de 2008, eu criei o blog Teatro Capixaba. Eu o criei com o objetivo de divulgar as peças teatrais que circulariam. Eu até coloquei: “Sintam-se em casa, atores, atrizes, diretores, produtores, técnicos do teatro e público, pois definitivamente um espaço está aberto e ele existe.”, já que sabia que um espaço como esse se fazia necessário, pois nos jornais de grnde circulação, o teatro do nosso estado havia perdido espaço para novelas e filmes internacionais.

O Espírito Santo é um estado rico, não só geograficamente, como cenicamente, só falta o reconhecimento devido. Existe muitos artistas cênicos de grande cacife, que demonstram em festivais ou mesmo em circulações de suas peças, o quanto estão capacitados para nos representar.

Esse ano de 2008 que passou, posso falar com orgulho que o blog chegou a uma marca de mais de 13 mil visitantes, algo para mim surpreendente.

As pessoas que antes eu precisava ir atrás para pedir material para divulgação, hoje me procuram para divulgar seus trabalhos no blog, dentre eles dou destaque à Cia. Folgazões. a Companhia vem colaborando constantemente com o crescimento do blog, enviando as datas de suas apresentações, seja dentro ou fora do país, e dos cursos administrados pelos seus ate-educadores Wyller Villaças, Edson Nascimento, Duilio Kuster e Vanessa Darmani

A 4ª Edição do Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória foi então o período mais enriquecedor, com 1.145 visitante passando pelo blog para ver a programação. O mais impressionante foi ver os teatros completamente lotados em quase todas as peças. Foi gratificante ver trabalhos capixabas, como de Wilson Nunes, com um elenco maravilhoso, em “Luz, Câmera,… Cléopatra em Ação”, o Grupo Quintal com “O Figurante Invisível”, O Grupo Z de Teatro com “O Grande Circo Ínfimo”, o Grupo Teatro Urgente com “Metrópolis”, o Grupo Tarahumaras com “Uma Temporada no Inferno” e Sérgio Torrente com “Um Dedo de Prosa. Foi uma pena não ver tal desempenho nos trabalho no Grupo de Teatro Experimental Capixaba com a Leitura Musical “Amor, Vida e Bossa Nova” e o Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira com “A Cor Dessa Noite”, mas foi enriquecedor pois eu nao tive tantas decepções com peças locais como outros tiveram com peças de outros estados brasileiros, com exceção para “Gota D’Água” e “As Noivas de Nelson”.

Tivemos momentos polêmicos, como no caso do Edital de Dramaturgia, mas tivemos momentos enriquecedores, como a entrada do ator e diretor Leandro Bacellar, que mudou a “cara” do blog, com um design mais arrojado.

Devo agradecer também a atriz Charlaine Rodrigues por sua grande colaboração com textos maravilhosos e também a diretora da Escola de Teatro e Dança FAFI, a atriz (e minha grande amiga) Lilian Menenguci, que sempre me forneceu material sobre a escola, a única ativa dentro do estado. Os calendários de cursos e peças que aconteceram na escola foi em grande parte de responsabilidade dela, ao me passar os dados.

Espero, de coração, que isso mude e que em 2009 o estado do Espírito Santo cresça ainda mais em teatro e que as disponibilidades de novos artistas surgam.

Que o ano que vem venha com mais coerência dos órgãos responsáveis pela nossa cultura cênica. Que eles tenham consciência de estarem promovendo a capacidade do ser humano de aprender a interagir com tudo a sua volta.

Existe uma frase de Nelson Rodrigues, que eu coloquei no texto de abertura do blog, que funciona bem para tudo:

“Quando começou o cinema, houve o vaticínio: - 'O teatro vai morrer!'. E mais tarde surgiu a televisão. Imediatamente outros profetas anunciaram também que a televisão era o fim do teatro. Vejam como o teatro vive de mortes e ressurreições. De vez em quando, vem alguém passar-lhe o atestado de óbito. Mas o teatro está vivo, o teatro é um cádaver salubérrimo”, pois nao adianta tentar “matar” o teatro, ele sempre existirá dentro de cada um de nós.

FELIZ 2009!

domingo, 9 de novembro de 2008

Lei nº 6.533/78

ernesto_geisel Poucos devem ter conhecimento dessa lei, estabelecida pelo ex-presidente Ernesto Geisel, que decreta o direito ao registro de um artista e/ou técnico em espetáculos. Dentre outras coisas, a lei fala que “é considerado artista, o profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública”, e que para registro do artista seria somente necessário “diploma ou certificado correspondentes às habilitações profissionais de 2º Grau de Ator, Contra-regra, Cenotécnico, Sonoplasta, ou outras semelhantes, reconhecidas na forma da Lei”. Ou melhor, possuímos uma escola de qualificação profissional em teatro, que não possui reconhecimento em lei e por isso, não podemos receber o registro após o término do curso profissionalizante. Mas de quem é o erro? Da Diretoria da escola? Ou da Secretaria que comanda a Fafi?

FAFI-Kadidja_Fernandes Desde quando estudei na FAfi, o objetivo do antigo diretor, Erlon Paschoal, era o de registrar a Escola de Teatro e Dança Fafi, como uma escola profissionalizante do artista capixaba, possibilitando que este recebesse seu registro ao encerrar o curso, com comprovação através de uma montagem, no teatro que estivesse disponível, já que Vitória não possui um teatro próprio, até hoje. Só que passou anos e anos, e a única coisa feita foi passar a escola para uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), logo_fafi o IACC (Instituto de Arte e Cultura Capixaba), que só fez bagunçar ainda mais a Fafi. Nisso, aqueles que querem receber o registro profissional em Vitória ou no Espírito Santo, precisam se submeter ao SATED/ES (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculo de Diversão do Espírito Santo), que faz uma prova didática e quem passar se submete a uma prova prática, depois disso ainda terá de pagar pelo registro na Carteira de Trabalho e mais absurdamente, se sindicalizar, e tudo numa taxa só. Ou melhor, para eles cadastrarem você como ator, você precisa estar sindicalizado, senão eles cancelam o seu registro, comprovado nos testes pelo qual você passou.

Sendo que, de acordo com o Art. 9, Parágrafo 2º: “A entidade sindical deverá visar ou não o contrato, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, findos os quais ele poderá ser registrado no Ministério do Trabalho, se faltar a manifestação sindical.” e já no Parágrafo 3º: “Da decisão da entidade sindical que negar o visto, caberá recurso para o Ministério do Trabalho.”, ou melhor, se lhe for negado o registro, você pode entrar com um recurso, pedindo falta de comprovação de sua aprovação. Tá, eles podem sumir com os dados de sua aprovação, mas acredito que isso também seja crime.

iu_bymirabolica Já falei sobre isso aqui outras vezes e poucas pessoas deram atenção ao assunto. Talvez eu precise mencionar o assunto na coluna do Intervenções Urbanas. Em outros sindicatos, onde o registro sindical é considerado válido (se você for com sua carteira de sindicalizado para Sâo Paulo ou Rio de Janeiro, e pedir para pagar meia, eles não aceitam, pois o nosso sindicato não é considerado pelos outros), o máximo que se precisa pagar é pelo registro profissional no Ministério do Trabalho, sem a obrigação de sindicalizar-se.

fafi-logo Eu, infelizmente, desisti de tentar me registrar, ainda mais depois de saber que para tal, precisaria me sindicalizar, também. Mais triste ainda é saber que a Escola de Teatro e Dança Fafi não é considerada escola, porque faz parte da Secretaria Municipal de Cultura, quando deveria fazer parte da Secretaria Municipal de Educação. A bagunça em Vitória não pára por aí, já que a única chapa que batalha dentro do sindicato é aquela que está comandando até hoje, o máximo que eles fazem é mudar o presidente. Então, ao invés de brigar contra quem está afrente do sindicato, outros artistas refundaram o FECATE-ES (Federação Capixaba de Teatro do Espírito Santo). Quando isso vai acabar? Quando a Fafi vai se tornar mesmo uma escola profissionalizante e não uma alopração de uma secretaria de cultura? Quando algum sindicato ou federação vai lutar pelo direito dos artistas? Impossível sabe, mas isso não impede que alguns tentem levar o estado para frente. Dentre eles estão O Grupo Gota, Pó e Poeira, de Carlos Olá, O Grupo Z de Teatro, a Cia. Folgazões de Teatro, Wilson Nunes, Milson Henriques, o Grupo Empório de Teatro, o Clã de Teatro, até mesmo a Cia. Campanelli de Teatro, que não se envolve, mas faz seu trabalho.

Abaixo, coloco a Lei nº 6.533/78 e a tabela de valores dos outros SATED’s, enviada a mim, por um amigo, que agora reside e trabalha em Curitiba/PR, como ator e artista:

brazaobrasil Presidência da República
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 6.533, DE 24 DE MAIO DE 1978.

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

Regulamento

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art . 1º - O exercício das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões é regulado pela presente Lei.

        Art . 2º - Para os efeitos desta lei, é considerado:

        I - Artista, o profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública;

        II - Técnico em Espetáculos de Diversões, o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de atividade profissional ligada diretamente à elaboração, registro, apresentação ou conservação de programas, espetáculos e produções.

        Parágrafo único - As denominações e descrições das funções em que se desdobram as atividades de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões constarão do regulamento desta lei.

        Art . 3º - Aplicam-se as disposições desta lei às pessoas físicas ou jurídicas que tiverem a seu serviço os profissionais definidos no artigo anterior, para realização de espetáculos, programas, produções ou mensagens publicitárias.

        Parágrafo único - Aplicam-se, igualmente, as disposições desta Lei às pessoas físicas ou jurídicas que agenciem colocação de mão-de-obra de profissionais definidos no artigo anterior.

        Art . 4º - As pessoas físicas ou jurídicas de que trata o artigo anterior deverão ser previamente inscritas no Ministério do Trabalho.

        Art . 5º - Não se incluem no disposto nesta Lei os Técnicos em Espetáculos de Diversões que prestam serviços a empresa de radiodifusão.

        Art . 6º - O exercício das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, o qual terá validade em todo o território nacional.

        Art 7º - Para registro do Artista ou do Técnico em Espetáculos de Diversões, é necessário a apresentação de:

        I - diploma de curso superior de Diretor de Teatro, Coreógrafo, Professor de Arte Dramática, ou outros cursos semelhantes, reconhecidos na forma da Lei; ou

        II - diploma ou certificado correspondentes às habilitações profissionais de 2º Grau de Ator, Contra-regra, Cenotécnico, Sonoplasta, ou outras semelhantes, reconhecidas na forma da Lei; ou 

        III - atestado de capacitação profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias  profissionais e, subsidiariamente, pela Federação respectiva.

        § 1º - A entidade sindical deverá conceder ou negar o atestado mencionado no item III, no prazo de 3 (três) dias úteis, podendo ser concedido o registro, ainda que provisório, se faltar manifestação da entidade sindical, nesse prazo.

        § 2º - Da decisão da entidade sindical que negar a concessão do atestado mencionado no item III deste artigo, caberá recurso para o Ministério do Trabalho, até 30 (trinta) dias, a contar da ciência.

        Art . 8º - O registro de que trata o artigo anterior poderá ser concedido a título provisório, pelo prazo  máximo de 1 (um) ano, com dispensa do atestado a que se refere o item III do mesmo artigo, mediante indicação conjunta dos Sindicatos de empregadores e de empregados.

        Art . 9º - O exercício das profissões de que trata esta Lei exige contrato de trabalho padronizado, nos termos de instruções a serem expedidas pelo Ministério do trabalho.

        § 1º - O contrato de trabalho será visado pelo Sindicato representativo da categoria profissional e, subsidiariamente, pela Federação respectiva, como condição para registro no Ministério do Trabalho, até a véspera da sua vigência.

        § 2º - A entidade sindical deverá visar ou não o contrato, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, findos os quais ele poderá ser registrado no Ministério do Trabalho, se faltar a manifestação sindical.

        § 3º - Da decisão da entidade sindical que negar o visto, caberá recurso para o Ministério do Trabalho.

        Art . 10 - O contrato de trabalho conterá, obrigatoriamente:

        I - qualificação das partes contratantes;

        II - prazo de vigência;

        III - natureza da função profissional, com definição das obrigações respectivas;

        IV - título do programa, espetáculo ou produção, ainda que provisório, com indicação do personagem nos casos de contrato por tempo determinado;

        V - locais onde atuará o contratado, inclusive os opcionais;

        VI - jornada de trabalho, com especificação do horário e intervalo de repouso;

        VII - remuneração e sua forma de pagamento;

        VIII - disposição sobre eventual inclusão do nome do contratado no crédito de apresentação, cartazes, impressos e programas;

        IX - dia de folga semanal;

        X - ajuste sobre viagens e deslocamentos;

        XI - período de realização de trabalhos complementares, inclusive dublagem, quando posteriores a execução do trabalho de interpretação objeto do contrato;

        XII - número da Carteira de Trabalho e Previdência Social.

        Parágrafo único - Nos contratos de trabalho por tempo indeterminado deverá constar, ainda, cláusula relativa ao pagamento de adicional, devido em caso de deslocamento para prestação de serviço fora da cidade ajustada no contrato de trabalho.

        Art . 11 - A cláusula de exclusividade não impedirá o Artista ou Técnico em Espetáculos de Diversões de prestar serviços a outro empregador em atividade diversa da ajustada no contrato de trabalho, desde que em outro meio de comunicação, e sem que se caracterize prejuízo para o contratante com o qual foi assinada a cláusula de exclusividade.

        Art . 12 - O empregador poderá utilizar trabalho de profissional, mediante nota contratual, para  substituição de Artista ou de Técnico em Espetáculos de Diversões, ou para prestação de serviço caracteristicamente eventual, por prazo não superior a 7 (sete) dias consecutivos, vedada a utilização desse mesmo profissional, nos 60 (sessenta) dias subseqüentes, por essa forma, pelo mesmo empregador.

        Parágrafo único - O Ministério do Trabalho expedirá instruções sobre a utilização da nota contratual e aprovará seu modelo.

        Art . 13 - Não será permitida a cessão ou promessa de cessão de direitos autorais e conexos decorrentes da prestação de serviços profissionais.

        Parágrafo único - Os direitos autorais e conexos dos profissionais serão devidos em decorrência de cada exibição da obra.

        Art . 14 - Nas mensagens publicitárias, feitas para cinema, televisão ou para serem divulgadas por outros veículos, constará do contrato de trabalho, obrigatoriamente:

        I - o nome do produtor, do anunciante e, se houver, da agência de publicidade para quem a mensagem é produzida;

        Il - o tempo de exploração comercial da mensagem;

        III - o produto a ser promovido;

        IV - os veículos através dos quais a mensagem será exibida;

        V - as praças onde a mensagem será veiculada;

        VI o tempo de duração da mensagem e suas características.

        Art . 15 - O contrato de trabalho e a nota contratual serão emitidos com numeração sucessiva e em ordem cronológica.

        Parágrafo único - Os documentos de que trata este artigo serão firmados pelo menos em duas vias pelo contratado, ficando uma delas em seu poder.

        Art . 16 - O profissional não poderá recusar-se à auto dublagem, quando couber.

        Parágrafo único - Se o empregador ou tomador de serviços preferir a dublagem por terceiros, ela só poderá ser feita com autorização, por escrito, do profissional, salvo se for realizada em língua estrangeira.

        Art . 17 - A utilização de profissional contratado por agência de locação de mão-de-obra, obrigará o tomador de serviço solidariamente pelo cumprimento das obrigações legais e contratuais, se se caracterizar a tentativa, pelo tomador de serviço, de utilizar a agência para fugir às responsabilidades e obrigações decorrentes desta Lei ou de contrato.

        Art . 18 - O comparecimento do profissional na hora e no lugar da convocação implica a percepção integral do salário, mesmo que o trabalho não se realize por motivo independente de sua vontade.

        Art . 19 - O profissional contratado por prazo determinado não poderá rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o em pregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.

        Parágrafo único - A indenização de que trata este artigo não poderá exceder àquela a que teria direito o empregado em idênticas condições.

        Art . 20 Na rescisão sem justa causa, no distrato e na cessação do contrato de trabalho, o empregado poderá ser assistido pelo Sindicato representativo da categoria e, subsidiariamente, pela Federação respectiva, respeitado o disposto no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

        Art . 21 A jornada normal de trabalho dos profissionais de que trata esta Lei, terá nos setores e atividades respectivos, as seguintes durações:

        I - Radiodifusão, fotografia e gravação: 6 (seis) horas diárias, com limitação de 30 (trinta) horas semanais;

        II - Cinema, inclusive publicitário, quando em estúdio: 6 (seis) horas diárias;

        III - Teatro: a partir de estréia do espetáculo terá a duração das sessões, com 8 (oito) sessões semanais;

        IV - Circo e variedades: 6 (seis) horas diárias, com limitação de 36 (trinta e seis) horas semanais;

        V - Dublagem: 6 (seis) horas diárias, com limitação de 40 (quarenta) horas semanais.

        § 1º - O trabalho prestado além das limitações diárias ou das sessões semanais previstas neste artigo será considerado extraordinário, aplicando-se-lhe o disposto nos artigos 59 a 61 da Consolidação das Leis do Trabalho.

        § 2º - A jornada normal será dividida em 2 (dois) turnos, nenhum dos quais poderá exceder de 4 (quatro) horas, respeitado o intervalo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

        § 3º - Nos espetáculos teatrais e circenses, desde que sua natureza ou tradição o exijam, o intervalo poderá, em benefício do rendimento artístico, ser superior a 2 (duas) horas.

        § 4º - Será computado como trabalho efetivo o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, a contar de sua apresentação no local de trabalho, inclusive o período destinado a ensaios, gravações, dublagem, fotografias, caracterização, e todo àquele que exija a presença do Artista, assim como o destinado a preparação do ambiente, em termos de cenografia, iluminação e montagem de equipamento.

        § 5º - Para o Artista, integrante de elenco teatral, a jornada de trabalho poderá ser de 8 (oito) horas, durante o período de ensaio, respeitado o intervalo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

        Art . 22 - Na hipótese de exercício concomitante de funções dentro de uma mesma atividade, será assegurado ao profissional um adicional mínimo de 40% (quarenta por cento), pela função acumulada, tomando-se por base a função melhor remunerada.

        Parágrafo único - E vedada a acumulação de mais de duas funções em decorrência do mesmo contrato de trabalho.

        Art . 23 - Na hipótese de trabalho executado fora do local constante do contrato de trabalho, correrão à conta do empregador, além do salário, as despesas de transporte e de alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno.

        Art . 24 - É livre a criação interpretativa do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversões, respeitado o texto da obra.

        Art . 25 - Para contratação de estrangeiro domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor total do ajuste à Caixa Econômica Federal em nome da entidade sindical da categoria profissional.

        Art . 26 - O fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensáveis ao cumprimento das tarefas contratuais será de responsabilidade do empregador.

        Art . 27 - Nenhum Artista ou Técnico em Espetáculos de Diversões será obrigado a interpretar ou participar de trabalho possível de pôr em risco sua integridade física ou moral.

        Art . 28 - A contratação de figurante não qualificado profissionalmente, para atuação esporádica, determinada pela necessidade de características artísticas da obra, poderá ser feita pela forma da indicação prevista no artigo 8º.

        Art . 29 - Os filhos dos profissionais de que trata esta Lei, cuja atividade seja itinerante, terão assegurada a transferência da matrícula e conseqüente vaga nas escolas públicas locais de 1º e 2º Graus, e autorizada nas escolas particulares desses níveis, mediante apresentação de certificado da escola de origem.

        Art . 30 - Os textos destinados à memorização, juntamente com o roteiro de gravação ou plano de trabalho, deverão ser entregues ao profissional com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, em relação ao início dos trabalhos.

        Art . 31 - Os profissionais de que trata esta Lei têm penhor legal sobre o equipamento e todo o material de propriedade do empregador, utilizado na realização de programa, espetáculo ou produção, pelo valor das obrigações não cumpridas pelo empregador.

        Art . 32 - É assegurado o direito ao atestado de que trata o item III do artigo 7º ao Artista ou Técnico em Espetáculos de Diversões que, até a data da publicação desta Lei tenha exercido, comprovadamente, a respectiva profissão.

        Art . 33 - As infrações ao disposto nesta Lei serão punidas com multa de 2 (duas) a 20 (vinte) vezes o maior valor de referência previsto no artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, calculada à razão de um valor de referência por empregado em situação irregular.

        Parágrafo único - Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a Lei, a multa será aplicada em seu valor máximo.

        Art . 34 - O empregador punido na forma do artigo anterior, enquanto não regularizar a situação que deu causa à autuação, e não recolher, multa aplicada, após esgotados os recursos cabíveis, não poderá:

        I - receber qualquer benefício, incentivo ou subvenção concedidos por órgãos públicos;

        II - obter liberação para exibição de programa, espetáculo, ou produção, pelo órgão ou autoridade competente.

        Art . 35 - Aplicam-se aos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões as normas da legislação do trabalho, exceto naquilo que for regulado de forma diferente nesta Lei.

        Art . 36 - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.

Art . 37 - Esta Lei entrará em vigor no dia 19 de agosto de 1978, revogadas as disposições em contrário, especialmente o art. 35, o § 2º do art. 480, o Parágrafo único do art. 507 e o art. 509 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, a Lei nº 101, de 1947, e a Lei nº 301, de 1948.

        Brasília, em 24 de maio de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEL
Armando Falcão
Ney Braga
Arnaldo Prieto
Euclides Quandt de Oliveira

Contrate profissionais. É mais garantido.

Preço para contratação. Fonte: SATED 

Piso Salarial para a categoria, proposto e aprovado em assembléia geral em 24 de abril de 2000.

FUNÇÃO

ÁREA

PERÍODO

PISO

Acrobata (duble)

cinema/vídeo

livre negociação, face peculiaridades do exercício profissional

livre negociação

Aderecista

teatro/dança

por trabalho

1.000,00

Animador

cinema/vídeo

semanal

700,00

Artistas

circo

mensal

quinzenal

semanal

700,00

350,00

175,00

Assistente de Animação

cinema/vídeo

semanal

400,00

Assistente de Câmera

cinema/vídeo

semanal - 1º assistente

semanal - 2º assistente

800,00

600,00

Assistente de Cenógrafo

cinema/vídeo

semanal

500,00

Assistente de Coreógrafo

dança

mensal

1.500,00

Assistente de Direção

teatro

cinema/vídeo

cinema/vídeo

mensal

semanal - 1º assistente

semanal - 2º assistente

1.500,00

700,00

600,00

Assistente de Montagem

cinema/vídeo

semanal

500,00

Assistente do Operador de Câmera

cinema/vídeo

semanal - 1º assistente

semanal - 2º assistente

800,00

600,00

Assistente de Produção

cinema/vídeo

semanal

semanal (secretário)

500,00

300,00

Ator

teatro

cinema/vídeo

publicidade

por apresentação (produções independentes)

por dia de ensaio (produções independentes)

mensal - ensaio e apresentação (produções Incentivadas/Subvencionadas)

diária

semanal

Teste VT

por 6 horas trabalhadas

30,00

 

30,00

900,00

 

200,00

1.000,00

25,00

1.200,00

Bailarino

dança

por apresentação (produções independentes)

por dia de ensaio (produções independentes)

mensal - ensaio e apresentação (produções Incentivadas/Subvencionadas)

50,00

50,00

1.200,00

Cabeleireiro

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

semanal

semanal - assistente

700,00

600,00

300,00

Camareira

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

semanal

700,00

25,00

300,00

Caracterizador

teatro/dança

por trabalho

1.000,00

Cenógrafo

teatro/dança

cinema/vídeo

por trabalho

semanal

1.500,00

900,00

Cenotécnico

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

semanal

700,00

25,00

600,00

Continuísta

cinema/vídeo

semanal

600,00

Contra-Regra

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

semanal

700,00

25,00

300,00

Coreógrafo

teatro

dança

mensal

por coreografia até 30 minutos

por minuto adicional

1.500,00

3.000,00

50,00

Cortineiro

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Costureira

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Dançarino

teatro

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

900,00

30,00

Diretor

teatro

cinema/vídeo

mensal

semanal

2.500,00

1.500,00

Diretor de Animação

cinema/vídeo

semanal

1.400,00

Diretor de Arte

cinema/vídeo

semanal

1.000,00

Diretor de Cena

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Diretor de Fotografia

cinema/vídeo

semanal

semanal (mais operação de câmera)

1.000,00

1.400,00

Diretor de Produção

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

semanal (executivo)

semanal (demais)

1.500,00

1.300,00

1.000,00

Editor

cinema/vídeo

semanal

800,00

Eletricista

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

semanal - chefe

semanal - demais

700,00

25,00

800,00

600,00

Ensaiador de Dança

teatro/dança

mensal

1.000,00

Estagiário

cinema/vídeo

mensal

160,00

Figurante

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

300,00

10,00

Figurinista

teatro/dança

cinema/vídeo

por trabalho

semanal

semanal - assistente

1.500,00

900,00

500,00

Fotógrafo de Cena (Still)

cinema/vídeo

semanal

800,00

Iluminador

teatro/dança

por trabalho

1.500,00

Maître de Ballet

dança

mensal

1.500,00

Maquilador

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

semanal

semanal - assistente

700,00

25,00

600,00

300,00

Maquinista

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

semanal - chefe

semanal - demais

700,00

25,00

800,00

600,00

Maquinista-Auxiliar

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Microfonista

cinema/vídeo

semanal

600,00

Montador de Filme

cinema/vídeo

semanal

1.300,00

Operador de Câmera

cinema/vídeo

semanal

800,00

Operador de Luz

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Operador de Som

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Pesquisador Cinematográfico

cinema/vídeo

semanal

1.000,00

Roteirista

cinema/vídeo

por Obra: Curta e Média Metragens

por Obra: Longa Metragem

2.500,00 a 5.000,00

15.000,00 a 20.000,00

Secretário de Frente

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Secretário Teatral

teatro/dança

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

700,00

25,00

Sonoplasta

teatro/dança

por trabalho

1.500,00

Técnico em Efeitos Especiais

cinema/vídeo

semanal

700,00

Técnico de Som

teatro/dança

cinema/vídeo

mensal

por apresentação ou por dia ensaiado

semanal

700,00

25,00

1.000,00

Técnicos

circo

mensal

quinzenal

semanal

500,00

250,00

125,00

OBSERVAÇÕES

1) Para a contratação de Figurante(s), amparados pelo Artigo 56 do Decreto 82.385 da Lei 6.533, será exigido Registro Profissional em Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como o Contrato de Trabalho e declaração explícita do Contratante/Diretor do espetáculo.

Para a contratação de Figurante(s), amparados pelo Artigo 58 do Decreto 82.385 da Lei 6.533, será exigido apenas o contrato de trabalho acompanhado de Xerox de (RG. E CIC) do contratado, bem como o recolhimento da Taxa de Exercício Profissional.

2) Para os Espetáculos Itinerantes, a tabela acima poderá ser reduzida em até 30% (trinta por cento), para elenco e equipe técnica, uma vez que o produtor arcará, além do salário, com despesas de transporte, alimentação e hospedagem, até o respectivo retorno, bem como, no caso de Contratos por tempo indeterminado, um adicional de 3% (três por cento) ao dia.

3) A Jornada de Trabalho dos ARTISTAS/TÉCNICOS, incluindo o período de ensaios, não poderá exceder a oito horas diárias, com exceção dos ARTISTAS BAILARINOS/CIRCENSES que é de seis horas diárias, ou quando em estúdio que é também de seis horas. O excedente será considerado EXTRAORDINÁRIO, limitado a quarenta horas semanais, conforme o estabelecido pela Lei 6.533/78 e CLT.

4) O valor constante desta tabela para a função de ator na área de publicidade, está distribuído da seguinte forma: 30% (trinta por cento) referente ao trabalho e 70% (setenta por cento) referente à veiculação da imagem. O contratado perceberá ainda os seguintes adicionais, a serem calculados sobre os valores da veiculação: 30% (trinta por cento) para até 02 (dois) estados; 50% (cinqüenta por cento) para regionais; 100% (cem por cento) para nacionais.

5) As empresas contratantes/produtores/empreendedores terão obrigatoriamente de exigir de seus contratados o número do Registro Profissional expedido pela DRTE/MT, na razão/função do contrato, contidos em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, bem como o documento comprobatório do recolhimento da Contribuição Sindical do ano em exercício dos Artistas/Técnicos envolvidos nos espetáculos (segundo o conteúdo da Lei 6533/78 e da CLT).

QUALQUER NEGOCIAÇÃO NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO MENOR PISO DESTE ACORDO, SENDO OBRIGATÓRIO O REGISTRO EM CONTRATO DE TRABALHO NO VALOR AJUSTADO, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO LEGAL.

É aquela velha história: EXIGAM SEUS DIREITOS, CUMPRAM COM SEUS DEVERES!

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

4ª edição do Festival Nacional de Teatro da Cidade de Vitória seleciona nove peças capixabas

As peças capixabas selecionadas para o 4° Festival Nacional de Teatro da Cidade de Vitória foram divulgadas ontem (24/09/2008), no Diário de Vitória. Num total de nove, são elas: “Metrópolis”, da Cia Urgente de Teatro; “Cantantes e Brincantes”, da Companhia Folgazões de Artes Cênicas; “Quem Casa quer Casa”, de Jota Jota; “Um dedo de Prosa”, de Sérgio Ferreira Torrente; “O Grande Circo Ínfimo”, do Grupo Z de Teatro; “A Cor desta Noite”, do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira; “O Figurante Invisível”, do Grupo Quintal; “Uma Temporada no inferno”, do Grupo Tarahumaras; e “Luz, Câmera... Cléopatra em Ação!!!”, de Edilson Pedrini Ramos (foto acima). Essas peças estarão correndo pelos teatros da capital entre os dias 13 a 21 de outubro de 2008 e terão entrada franca.
As peças foram selecionadas por dois representante da Secretaria Municipal de Cultura, Lilian Menenguci e Ernandes Zanon Guimarães, um membro do SATED-ES, Rose Andrade, um membro do FECATE-ES, Jovani Sales e dois membros da mídia local, Marcelo Pereira e Ricardo Prado. Segue abaixo a matéria publicada no Diário de Vitória:

Nove peças capixabas são selecionadas para o Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória

Samira Gasparini

As peças capixabas “Metrópolis”, da Cia Urgente de Teatro; “Cantantes e Brincantes”, da Companhia Folgazões de Artes Cênicas (ao lado); “Quem Casa quer Casa”, de Jota Jota (abaixo); “Um dedo de Prosa”, Sérgio Ferreira Torrente; “O Grande Circo Ínfimo”, Grupo Z de Teatro; “A Cor desta Noite”, Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira; “O Figurante Invisível”, do Grupo Quintal; “Uma Temporada no inferno”, do Grupo Tarahumaras; e “Luz, Câmera... Cléopatra em Ação”, de Edilson Pedrini Ramos, foram selecionadas para o 4º Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória, que acontece de 13 a 21 de outubro.
As peças serão encenadas nos espaços culturais Escola de Teatro e Dança Fafi, Teatro Carlos Gomes, Teatro do Sesi, Teatro Galpão, Teatro Universitário e na Estação Porto. Ao todo, 18 peças participaram do processo de seleção. Cada um dos espetáculos escolhidos receberá o prêmio no valor de R$ 5 mil. Participaram da escolha das peças locais os integrantes da Comissão de Seleção Ernandes Zanon Guimarães e Lilian Menenguci, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Rose Andrade, representante do Sated-ES, Jovani Salles, representante da Fecataes e Rodrigo Prado e Marcelo Pereira, representando a mídia especializada.

Apresentações

O 4º Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória é uma oportunidade para que espetáculos convidados representativos da produção teatral brasileira apresentem-se ao público capixaba. Valorizando a diversidade cultural, reconhecendo as características e diferenças das diversas etnias e grupos sociais, contribuindo assim para uma perfeita integração entre o saber estabelecido e profissional com grupos e artistas em fase de formação prática, o que estimula o fortalecimento das linguagens e o debate sobre o fazer artístico nacional. Nessa edição, o festival mantém o objetivo de incentivar a criatividade artística de cada participante, através do exercício e da prática da arte cênica e das artes correlatas. Todas as apresentações são gratuitas e abertas ao público. (Loureta Samora)