Como Wyller Villaças mencionou o Encontro da RBTR, na Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes, no Rio de Janeiro, e a Companhia Circo Teatro Capixaba disponibilizou as cartas referentes ao encontro no Grupo Opiniões Cênicas. Decidi colocá-las a disposição para leitura aqui. Seguem abaixo a Carta do Movimento de Teatro de Rua do ES e a Carta da RBTR, em Arcozelo. Boa leitura!
Movimento de Teatro de Rua do Espírito Santo
Rede Brasileira de Teatro de Rua
A Rede Brasileira de Teatro de Rua criada em março de 2007, em Salvador/BA, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os artistas-trabalhadores e grupos pertencentes a ela podem e devem ser seus articuladores para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais, suas ações e pensamentos.
O intercâmbio da Rede Brasileira de Teatro de Rua ocorre de forma virtual, entretanto toda e qualquer deliberação é feita nos encontros presenciais, sendo que seus membros farão, ao menos, dois encontros anuais. Os coletivos devem se organizar para enviarem articuladores para os encontros presenciais.
O papel de cada integrante é ampliar a rede através da criação de movimentos regionais de teatro de rua, bem como da manutenção dos já existentes. No Espírito Santo a Rede de Teatro de Rua reuniu-se pela primeira vez em 11 de outubro de 2008 na Escola de Teatro e Dança FAFI. Desde então vem realizando encontros presenciais permanentemente no propósito de discutir e reivindicar políticas públicas de Estado, tendo como parâmetro maior as diretrizes da rede brasileira.
A missão da Rede Brasileira de Teatro de Rua é lutar por políticas públicas de cultura com investimento direto do Estado em todas as instâncias: Municípios, Estados e União. E para garantir o acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros a Rede Brasileira de Teatro de Rua tem por objetivo promover também a produção, difusão, formação, registro, circulação e manutenção de grupos de teatro de rua e de seus fazedores, construindo assim um país mais justo.
Os articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua dos estados AC, AM, CE, BA, ES, GO, MA, MG, PA, PE, PR, RJ, RR, RN, RO, RS, SC e SP reunidos nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2008, em São Paulo, no 4º Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua, vêem através deste documento afirmar ações e propostas, exigindo assim:
· A representação do teatro de rua no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC);
· A representação do teatro de rua no Colegiado Setorial;
· A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03, que vincula para a cultura, o mínimo de 2% no orçamento da União, 1,5% no orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% no orçamento dos municípios;
· O direito de indicação de representantes de teatro de rua nas comissões dos editais públicos;
· A extinção da Lei Rouanet e de qualquer mecanismo de financiamento que utilize a renúncia fiscal (no Espírito Santo: Lei Rubem Braga, Lei Chico Prego, Lei João Bananeira e Lei de Vila Velha Cultura e Arte), por compreendermos que a utilização da verba pública deve se dar através do financiamento direto do estado, por meio de programas e editais em forma de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
· A criação de um programa específico que contemple: produção, circulação, formação, registro, documentação, manutenção e pesquisa para o teatro de rua;
· A criação imediata de um edital para a circulação de espetáculos de teatro de rua, constituindo-se assim um circuito nacional de teatro de rua;
· Que os espaços públicos, ruas, praças e parques sejam considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais de políticas públicas e no Plano Nacional de Cultura;
· A extinção de toda e qualquer cobrança de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações de teatro de rua garantindo assim o direito de ir e vir e a livre expressão artística conforme nos garante a Constituição Federal Brasileira no artigo 5º;
· A criação de um programa nacional de ocupação de imóveis públicos ociosos, para sediar o trabalho e a pesquisa dos grupos de teatro.
São exigências específicas do Movimento de Teatro de Rua do Espírito Santo:
· A reativação de projetos que outrora valeram dentro do Estado e que viabilizavam a projeção, inclusão e formação artística e social, tais como: Projeto Quartas no Teatro, Escola Itinerante, Projeto Vitória em Cena, Usina da Cena, Festival de Monólogos.
· A oferta anual de um Festival de Teatro de Rua nacional com fóruns, apresentações, workshops e premiações, fomentando assim o intercâmbio cultural, a valorização do teatro de rua e a participação da sociedade civil em meio a manifestações artísticas.
· Políticas públicas emergenciais e efetivas voltadas para o Circo reconhecendo seu valor artístico, cultural e social. Proporcionando oportunidades de Trabalho e formação para grupos e seus fazedores através de editais de incentivo a montagem de espetáculo e circulação dos mesmos, também como oficinas e Workshops ofertados de forma democrática e isenta de custo a sociedade.
· Criação de um programa de ocupação de imóveis públicos ociosos destinando-os a pesquisa, formação, produção e apresentações de grupos teatrais.
· Criação de Leis que beneficiem o Teatro de Rua garantindo assim sua liberdade expressiva e dando melhores condições de trabalho.
· A regulamentação imediata da Escola de Teatro e Dança FAFI, garantindo seu valor técnico e profissionalizante no âmbito nacional e estadual.
O teatro de rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Assim, conclamamos a todos os artistas-trabalhadores e população brasileira para a mobilização nacional da Rede Brasileira de Teatro de Rua, no dia 27 de março de 2009, no intuito de construir políticas públicas para esta arte.
Vitória, 22 de março de 2009
Movimento de Teatro de Rua do Espírito Santo
| Companhia Circo Teatro Capixaba Cia Folgazões Grupo Teatral Vira-Lata Grupo Sol da Terra Cia Enki de Dança Cia Guaananira Grupo de Teatro Rerigtiba Encanta Conto Cia Virundangas | alunos da FAFI (escola de teatro) Soraia Nunes (intervenção aérea - tecido) Marcos Isaias (boi Surubim) |
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CARTA DE ARCOZELO
A Rede Brasileira de Teatro de rua reunida na Aldeia de Arcozelo, Paty do
Alferes, Rio de Janeiro, após 509 anos de domínio ideológico, resgatando a importância histórica e, inspirado do saudoso Paschoal Carlos Magno, vem afirmar por meio deste documento a luta pela possibilidade de uma nova ordem, por um mundo socialmente mais justo.
Nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2009, no seu 5º encontro, a Rede reafirma
sua missão: de lutar por políticas públicas culturais com investimento direto do Estado em todas as instâncias:
Municípios, Estados e União, para garantir o direito à produção e o acesso
aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros.
A Rede Brasileira de Teatro de Rua criada em março de 2007, em Salvador/BA, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os artistas-trabalhadores e grupos pertencentes a ela podem e devem ser seus articuladores para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais, suas ações e pensamentos.
O intercâmbio da Rede Brasileira de Teatro de Rua ocorre de forma presencial
e virtual, entretanto toda e qualquer deliberação é feita nos encontros presenciais, sendo que seus membros farão, ao menos, dois encontros anuais. Os articuladores de todos os Estados, bem como os coletivos regionais, deverão se organizar para participarem dos Encontros.
Os articuladores da REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA dos estados do AC, AL, CE, BA, ES, GO, MA, MG, PA, PR, RJ, RR, RN, RO, RS e SP, com o objetivo de construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas, defendem:
• A representação do teatro de rua, nos Colegiados Setoriais e Conselhos das
instâncias municipal, estadual e federal;
• A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03, que vincula para a
cultura, o mínimo de 2% no orçamento da União, 1,5% no orçamento dos Estados e Distrito Federal e 1% no orçamento dos municípios;
• O direito a indicação de representantes do teatro de rua nas comissões dos
editais públicos;
• A extinção da Lei Rouanet e de qualquer mecanismo de financiamento que
utilize a renúncia fiscal, por compreendermos que a utilização da verba pública deve se dar através do financiamento direto do Estado, por meio de programas e editais em forma de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
Para tanto em apoio ao movimento 27 de março sugerimos modificações no PROFIC (anexo);
• A criação de um programa específico que contemple: produção, circulação,
formação, registro, documentação, manutenção e pesquisa para o teatro de rua;
• Que os espaços públicos (ruas, praças e parques, entre outros), sejam
considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais de políticas públicas e no Plano Nacional de Cultura;
• A extinção de toda e qualquer cobrança de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações de teatro de rua garantindo assim o direito de ir e vir e a livre expressão artística;
• Queremos construir uma política de Estado em contraponto a políticas de
eventos que o mercado vem nos impingindo. As iniciativas de governo em criar editais para as artes devem ser transformados em leis para a garantia de sua continuidade.
O Teatro de Rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador
de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos.
Assim, instituímos o dia 27 de março, dia mundial de teatro e circo, como o dia de mobilização nacional por políticas públicas e conclamamos os artistas-trabalhadores e a população brasileira a lutarem pelo direito á cultura e a vida.
“O país se apresenta pelo teatro que representa”. (Paschoal Carlos Magno)
22 de abril de 2009
Aldeia de Arcozelo, Paty do Alferes, Rio de Janeiro
Rede Brasileira de Teatro de Rua
